Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.

Golpe em caixa eletrônico gera indenização

conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade

STJ aprovou quatro novas Súmulas

no balancete do mês da integralização?) e 372 (?Na ação de exibição de documentos não cabe a

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?

Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades. 

Saiba como a tecnologia está transformando a maneira como os processos judiciais são conduzidos

Neste artigo, vamos explorar algumas das formas em que a tecnologia está transformando a justiça.

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

busca e apreensão de bens e documentos na sede da Prefeitura, determinou o afastamento do Prefeito

Como aumentar a produtividade do seu departamento jurídico

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.

Conceito Paas agiliza a burocracia corporativa

Paralegal as a Service atua na otimização de demandas burocráticas.

A gestão jurídica de processos.

Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso, não somente escritórios de advocacia devem estar bem preparados para gerir o aumento do volume das causas, como também o Poder Judiciário.

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de indicadores que apoiarão na aplicação de SLAs. E estes indicadores devem ser definidos de acordo com a realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.

Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido

Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.